O Projeto de Lei (PL) 2524/2022, que estabelece diretrizes contra a poluição dos plásticos, foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal na quarta, 18 de outubro. Segue para ser analisado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados. O Projeto, de autoria do senador … Continuar a ler Projeto de lei contra poluição plástica avança
legislação
Rio aprova fim das sacolas plásticas em lojas e supermercados
Elas devem ser substituídas por materiais reutilizáveis e biodegradáveis à base de milho e cana. O Estado do Rio aprovou veto às sacolas plásticas em supermercados nesta semana. A lei 8006/18 proposta pelo deputado Carlos Minc (PSB) foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão. No começo do mês, a Câmara Municipal da cidade do Rio … Continuar a ler Rio aprova fim das sacolas plásticas em lojas e supermercados
Câmara de SP discute veto ao canudinho, já aprovado no Rio
Protocolado no início de maio, teve sua primeira audiência pública no último dia 5 na Câmara de São Paulo um projeto de lei que prevê a proibição de fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais da cidade. De autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV), o PL 99/2018 estipula multa para quem descumprir lei com valor … Continuar a ler Câmara de SP discute veto ao canudinho, já aprovado no Rio
Entidades atuam contra “Pacote do Veneno” e fim do “T” para transgênicos
Grupos de defesa de consumidores e do meio ambiente estão em alerta. Eles se mobilizam contra mudanças na legislação que podem ser aprovadas nos próximos dias e que colocam em risco a segurança alimentar. São alterações que enfraquecem o controle sobre os agrotóxicos e eliminam parte da sinalização da presença de transgênicos nos alimentos. As … Continuar a ler Entidades atuam contra “Pacote do Veneno” e fim do “T” para transgênicos
Idec quer ‘abrir caixa-preta’ da pontuação de crédito do consumidor
Está prevista para os próximos dias a votação das mudanças no Cadastro Positivo na Câmara dos Deputados. O novo texto já foi aprovado pelo Senado, em outubro. Ele permite a inclusão, pelas instituições financeiras, de informações cadastrais sem autorização prévia dos clientes. As pessoas que não quiserem ter seus nomes incluídos terão de pedir para … Continuar a ler Idec quer ‘abrir caixa-preta’ da pontuação de crédito do consumidor
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