Rio aprova fim das sacolas plásticas em lojas e supermercados

Elas devem ser substituídas por materiais reutilizáveis e biodegradáveis à base de milho
e cana.

O Estado do Rio aprovou veto às sacolas plásticas em supermercados nesta semana. A lei 8006/18 proposta pelo deputado Carlos Minc (PSB) foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão.

No começo do mês, a Câmara Municipal da cidade do Rio aprovou um projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais a adotar canudos de materiais biodegradáveis, recicláveis ou reutilizáveis. O projeto ainda não foi aprovado pelo prefeito Marcelo Crivella.

A lei estadual aprovada das sacolas proíbe uso, distribuição e venda em comércios. As sacolinhas plásticas terão de ser substituídas por reutilizáveis que podem ser usadas até 60 vezes e devem ser biodegradáveis.

Mais em https://www1.folha.uol.com.br/colunas/maragama/2018/06/rio-aprova-fim-das-sacolas-plasticas-em-lojas-e-supermercados.shtml

Anúncios

Câmara de SP discute veto ao canudinho, já aprovado no Rio

Protocolado no início de maio, teve sua primeira audiência pública no último dia 5 na Câmara de São Paulo um projeto de lei que prevê a proibição de fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais da cidade.

De autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV), o PL 99/2018 estipula multa para quem descumprir lei com valor que pode chegar a R$ 8 mil.

Mais em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/06/camara-de-sp-discute-veto-aocanudinho- ja-aprovado-no-rio.shtml

Entidades atuam contra “Pacote do Veneno” e fim do “T” para transgênicos

Grupos de defesa de consumidores e do meio ambiente estão em alerta. Eles se mobilizam contra mudanças na legislação que podem ser aprovadas nos próximos dias e que colocam em risco a segurança alimentar.

São alterações que enfraquecem o controle sobre os agrotóxicos e eliminam parte da sinalização da presença de transgênicos nos alimentos. As alterações ferem o direito à informação, argumentam.

Mais em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/05/entidades-atuam-contrapacote- do-veneno-e-fim-do-t-para-transgenicos.shtml

Idec quer ‘abrir caixa-preta’ da pontuação de crédito do consumidor

Está prevista para os próximos dias a votação das mudanças no Cadastro Positivo na Câmara dos Deputados. O novo texto já foi aprovado pelo Senado, em outubro.

Ele permite a inclusão, pelas instituições financeiras, de informações cadastrais sem autorização prévia dos clientes.

As pessoas que não quiserem ter seus nomes incluídos terão de pedir para sair. Hoje em dia, é necessário que o consumidor autorize o acesso a essas informações pelas instituições.

Mais em: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/12/1943963-idec-quer-abrir-caixa-preta-da-pontuacao-de-credito-doconsumidor. shtml

Lixo: Paris quer tirar de vez bitucas de cigarro das ruas

Sujar a cidade com bituca de cigarro vai dar multa de R$ 300 em Paris (€ 68) a partir de outubro. O aumento das multas é uma das etapas da batalha que a capital francesa vem travando contra o lixo jogado no chão.

A multa vale também para chiclete, cocô de cachorro ou xixi, mas a guerra pesada é mesmo contra as bitucas. A cruzada incluiu a instalação de 30 mil novos cinzeiros acoplados às lixeiras de rua, para que os fumantes possam apagar seus cigarros antes de jogá-los na lata de lixo. Essa parte da empreitada começou em 2012 e terminou em julho passado.

Também foi planejada a distribuição de 15 mil cinzeiros de bolso gratuitos em universidades, restaurantes, hotéis, bares e tabacarias. Um grupo de 500 agentes policiais foi encarregado de distribuir advertências e folhetos explicativos sobre a ação pela limpeza.

Por ano, são descartadas nas ruas de Paris 350 toneladas de cigarros. Calcula-se que cada bituca contamine seis litros de água e leve de 4 a 12 anos para se decompor. Durante esse tempo, suas substâncias tóxicas poluem a água e, por consequência, a flora e a fauna.

http://folha.com/no1686242

Lixo: Entidades vão propor alteração da Lei de Resíduos Sólidos

Empresas que atuam na limpeza pública urbana desenham uma alternativa ao projeto aprovado pelo Senado (PL 2.289/15) para a alteração da Lei de Resíduos Sólidos. Elas preparam um substitutivo para apresentar às lideranças partidárias antes que o projeto de lei seja votado na Câmara Federal.

Entre os pontos fundamentais do substitutivo estão a instituição de uma contribuição para o saneamento urbano e a mudança de critério de escalonamento de prazos para o cumprimento da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos). O texto que está sendo preparado deve condicionar o aumento dos prazos à aprovação da nova fonte de recursos.

O novo tributo seria criado nos moldes da Cosip (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública), para garantir aos municípios recursos para que se adequem às determinações da PNRS, como a elaboração de planos de gestão de resíduos, a organização e a implantação da coleta seletiva e a destinação correta dos rejeitos aos aterros sanitários.

http://folha.com/no1668498

Lixo: Aumenta número de cidades que proíbem embalagens de isopor para comida

A cidade de Oxford se tornou a primeira no Reino Unido a banir embalagens de poliestireno expandido (EPS, o isopor) para alimentos. Elas são o principal resíduo gerado pelas vans e carrinhos de comida que se espalham pela cidade e pelas cadeias de fast food.

Os vendedores ambulantes vão ser obrigados a usar recipientes biodegradáveis. A iniciativa tenta reduzir a quantidade de isopor que a cidade envia para os aterros sanitários. Em entrevista ao jornal “The Independent”, um dos líderes do Partido Trabalhista local, Bob Price, disse que a mudança é significativa para a melhoria do ambiente das ruas. Ele acredita que outras cidades vão seguir o mesmo rumo.

Em janeiro, Nova York (EUA) também decidiu banir as embalagens de EPS em restaurantes, cantinas de escolas e também na comida de rua. Mas a proibição só começa a valer em julho. Ela entra em vigor por um período de carência de seis meses, durante o qual as empresas não serão ainda multadas, e depois começa a valer o sistema de multas.

Com a medida, a cidade espera deixar de depositar em aterros, ruas e vias navegáveis cerca de 30 mil toneladas desse tipo de resíduo. Mais de 70 cidades nos Estados Unidos, incluindo Washington, San Francisco e Seattle já baniram esse tipo de embalagem.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/maragama/2015/04/1617751-lixo-aumenta-numero-de-cidades-que-proibe-embalagens-de-isopor-para-comida.shtml