Câmara de SP discute veto ao canudinho, já aprovado no Rio

Protocolado no início de maio, teve sua primeira audiência pública no último dia 5 na Câmara de São Paulo um projeto de lei que prevê a proibição de fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais da cidade.

De autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV), o PL 99/2018 estipula multa para quem descumprir lei com valor que pode chegar a R$ 8 mil.

Mais em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/06/camara-de-sp-discute-veto-aocanudinho- ja-aprovado-no-rio.shtml

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Entidades atuam contra “Pacote do Veneno” e fim do “T” para transgênicos

Grupos de defesa de consumidores e do meio ambiente estão em alerta. Eles se mobilizam contra mudanças na legislação que podem ser aprovadas nos próximos dias e que colocam em risco a segurança alimentar.

São alterações que enfraquecem o controle sobre os agrotóxicos e eliminam parte da sinalização da presença de transgênicos nos alimentos. As alterações ferem o direito à informação, argumentam.

Mais em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/05/entidades-atuam-contrapacote- do-veneno-e-fim-do-t-para-transgenicos.shtml

Idec quer ‘abrir caixa-preta’ da pontuação de crédito do consumidor

Está prevista para os próximos dias a votação das mudanças no Cadastro Positivo na Câmara dos Deputados. O novo texto já foi aprovado pelo Senado, em outubro.

Ele permite a inclusão, pelas instituições financeiras, de informações cadastrais sem autorização prévia dos clientes.

As pessoas que não quiserem ter seus nomes incluídos terão de pedir para sair. Hoje em dia, é necessário que o consumidor autorize o acesso a essas informações pelas instituições.

Mais em: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/12/1943963-idec-quer-abrir-caixa-preta-da-pontuacao-de-credito-doconsumidor. shtml