Rio aprova lei que proíbe microesferas plásticas

O Rio de Janeiro proibiu o uso de microesferas de plástico em produtos cosméticos, de higiene pessoal ou de limpeza. As empresas têm um ano e meio para substituir o uso, sob pena de multas e sanções.

A Lei 8090/2018, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), foi sancionada pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e publicada no Diário Oficial
em 31 de agosto. Proíbe fabricação, distribuição, comercialização, importação e
armazenagem das microesferas plásticas e também o descarte em rios, córregos e
no mar de qualquer produto cosmético, de higiene pessoal e de limpeza que
contenha microesferas de plástico, ocas ou maciças.

Mais em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/09/rio-aprova-lei-que-proibemicroesferas- plasticas.shtm

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