Campanha, projeto de lei e novo grupo defendem segurança hídrica

A mobilização pela preservação e recuperação dos rios e pela boa gestão dos recursos hídricos ganhou força esta semana. A Aliança pela Água iniciou, dia 12, a campanha nacional #VotePelaÁgua e tornou pública uma proposta de projeto de lei para que os municípios estejam preparados para garantir a segurança hídrica de seus habitantes e para orientar a sua ação diante de crises. Na última quarta (14), o grupo Vamos Limpar o Rio? se apresentou e lançou seu convite à participação.

A campanha #VotePelaÁgua quer inserir a água na pauta das próximas eleições, buscando que cada eleitor verifique o compromisso dos candidatos com uma agenda municipal ligada ao tema.

Apesar de ausente nas propagandas eleitorais, a água é sim da alçada municipal –na real, de responsabilidade de todas as instâncias de governo. Em 2007, foi aprovada a Lei Nacional de Saneamento Básico que define que o saneamento é composto por quatro tipos de serviços públicos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e resíduos sólidos. A lei define que os municípios são os titulares desses serviços, que podem ser prestados diretamente ou por concessão para empresas estaduais ou privadas.

Mais em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/maragama/2016/09/1813855-campanha-projeto-de-lei-e-novo-grupo-defendem-seguranca-hidrica.shtml

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