O Projeto de Lei (PL) 2524/2022, que estabelece diretrizes contra a poluição dos plásticos, foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal na quarta, 18 de outubro. Segue para ser analisado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.

O Projeto, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), determina o fim da produção, da importação e da comercialização de plásticos de uso único como garrafas, sacolas, canudos, talheres, copos e mexedores.

Os plásticos de uso único são grandes vilões da poluição, pela quantidade crescente e incessante de produção, e por não serem reusáveis e recicláveis. Descartados no ambiente, fragmentam-se facilmente e são responsáveis pela morte de animais e plantas no solo, nos rios e no mar.

O PL também promove a reinserção de material reciclado na cadeia produtiva dos plásticos, incentiva o uso de vasilhames e vasilhas retornáveis e proíbe as microesferas usadas em cosméticos e nos granulados, como aqueles usados como areia artificial para animais de estimação que vivem em apartamento.

A campanha “Pare o tsunami dos plásticos”, lançada em 15 de agosto pela ONG Oceana Brasil, pede a aprovação do Projeto de Lei. É apoiada por mais de 70 entidades de defesa do meio ambiente no país e está captando assinaturas em seu site.